Deputado Pannunzio

Há inegável semelhança entre a corrupção, como a que retratou o senador Jarbas Vasconcelos em sua fala no Congresso, e a proliferação do mosquito da dengue que hoje infesta grande parte dos nossos centros urbanos, ameaçando a saúde e a vida dos brasileiros.
Nas cidades, que cuidaram de instalar uma eficiente vigilância sanitária, sempre que um caso é detectado, entra em ação uma equipe com profissionais de diferentes áreas.
Os municípios que trabalham dessa maneira têm sido recompensados. Neles, os casos de dengue não se multiplicam. 
O combate à praga da corrupção exigirá uma luta muito longa, exaustiva e sem garantias prévias de êxito? Certamente.
É outra semelhança entre a corrupção e a dengue. Esta só será vencida quando cada cidadão se convencer e convencer seus vizinhos de que, para ficarem livres da ameaça de doença devem manter olhos atentos para os criatórios de mosquito que podem surgir em qualquer canto no próprio interior de suas casas.
A mentalidade que encara e justifica a corrupção como algo natural e inevitável deve ser substituída por outra, que vê nela uma aberração inaceitável e merecedora de combate implacável. Isso, por vezes, oporá cada cidadão a pessoas muito próximas, suas conhecidas e com as quais manteve, até então, boas relações.
É o preço a pagar para que possamos substituir o Estado patrimonialista, em que a lei só existe para os adversários, por uma República em que ela a todos alcança.

Quebra, nos Estados Unidos, o fundo de investimento gerido por Bernard Madoff.
A excelência da clientela que aplicava grandes recursos com ele fez com que fosse visto, por milhões de profissionais interessados em construírem uma reserva para o período pós aposentadoria, como um porto seguro para seus dólares arduamente poupados. Mas o suposto mago financeiro era um reles operador de pirâmide. Remunerava aplicadores mais antigos com o dinheiro recebido dos mais novos…
As implicações da queda não se limitam aos investidores. O alongamento da expectativa de vida das populações tornou o pecúlio para depois da aposentadoria, uma necessidade universal. O problema é que tanto fundos privados, ligados às próprias empresas, caso da gigante energética americana Enron, quanto operados por “profissionais”, como Madoff, carregam dentro de si um risco de virar pó, cuja existência escapa mesmo aos olhos supostamente mais argutos dos especialistas.
É um desafio para o qual governos e técnicos atuariais ainda não têm resposta.

Apoiando-se em idéias do cientista político Norman Ornstein, o colunista Thomas Friedman, do New York Times, defende que Tim Geithner (foto), escolhido pelo presidente eleito dos Estados Unidos Barack Obama como seu futuro secretário do Tesouro, seja nomeado para o cargo pelo atual presidente George W. Bush e entre, imediatamente, no desempenho de suas funções.
Pesquisador do American Entenprise Institute, uma organização financiada por conservadores, Ornstein não é um revolucionário. O temor que ele partilha com Friedman e, certamente, um número muito grande de outros cidadãos americanos, é que seu país não tenha condições de esperar os mais de 50 dias que o separam da posse de Obama, em 20 de janeiro, para começar a por em prática as medidas destinadas a superar a mais grave crise da economia mundial. Ela coloca para os Estados Unidos um desafio inédito, difícil de ser solucionado com base em normas vigentes há mais de 200 anos: permitir que o presidente eleito, em cujas mãos se concentram o poder de fato e as esperanças dos governados, definir antecipadamente decisões que, oficialmente, somente poderá tomar no final de janeiro.
Analistas de sistemas de governo há muito comparam o presidencialismo a uma panela de pressão sem válvula de segurança. A praxe de mandatos rígidos e estanques se mostra cada vez menos compatível com um mundo em que os fatos se sucedem em velocidade acelerada. Os mecanismos de transição até agora definidos mostram-se insuficientes em razão das diferenças de orientação entre o governo que finda e aquele preste a iniciar-se. Em 1989, na Argentina, o presidente Raul Alfonsín, em final de mandato e às voltas com uma crise que não conseguia controlar, conduziu um entendimento que antecipou a posse de seu sucessor e adversário Carlos Menem, para evitar que o país naufragasse.
Nos Estados Unidos, o máximo a que se chegou, nessa matéria, lembra Friedman, foi a posse improvisada de Lyndon B. Johnson, no interior do avião presidencial em vôo de Houston para Washington, logo depois do assassinato do presidente John Kennedy. De todo modo, com um incêndio lavrando no resto da casa, é surreal gastar tempo discutindo que cor ficaria melhor na pintura da sala. Ao defender a nomeação e, mais que isso, a entrada em função de Geithner, executando as diretrizes do futuro governo Obama em pleno mandato de Bush, os que vozes autorizadas começam a defender, por vias oblíquas, é a flexibilização do mandato presidencial quando haja um consenso de que as circunstâncias assim o exigem.
Os norte-americanos terão que, de algum modo, reinventar parcialmente o presidencialismo para prevenir danos que, crescendo em ritmo exponencial até o final de janeiro, tendem a alongar muito o período necessário à recuperação da principal economia mundial e tornar os custos da reconstrução insuportáveis para bilhões de indivíduos.

Preocupado com as relações Brasil/Equador, sugeri, nesta semana, que a Câmara convide o embaixador do Brasil no Equador, Antonino Porto e Santos, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para esclarecerem os procedimentos do governo brasileiro diante da crise diplomática com aquele país.

Na semana passada, o governo equatoriano anunciou que poderia suspender o pagamento de um empréstimo do BNDES. A alegação: a dívida, de US$ 331 milhões com juros e encargos, utilizada para construção de uma hidrelétrica no país, seria "ilegal".

Ao que parece, o presidente Rafael Correa encontrou uma fórmula de resolver os seus problemas internos: ele simplesmente alega a não validade de todo e qualquer acordo que tenha sido firmado por seus antecessores. Isso significa a institucionalização do calote como arma de negociação.

O mundo todo queria Obama, estava torcendo por Obama, porque ele veio com um discurso e uma postura novos, com o slogan "mudança", defendido de forma convincente na sua maneira de ser e de conduzir a campanha. A minha dúvida era se os americanos também queriam Obama, e agora foi provado que eles também queriam. Obama não se colocou como candidato dos negros, mas como candidato dos amerinanos, num momento muito oportuno, porque representou o contraponto possível face à atual conjuntura do mundo e dos Estados Unidos, hoje no centro de uma crise econômica e financeira, com forte impacto nos empregos, recessão e plano de politica internacional desastroso como jamais tivemos na história, com guerras impopulares (Iraque e Afeganistão) e com história do terrorismo do qual foram vítimas. Tudo muito parecido com o Bush, e Obama soube se apresentar naturalmente como o contraponto do Bush e de tudo o que está aí. Torço para que ele realmente consiga mudar.

Os primeiros momentos da campanha de segundo turno, nas duas maiores capitais brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, foram marcados pelo recurso explícito ao preconceito como forma de arrebanhar votos.
Em São Paulo, a pretexto de explorar os antecedentes políticos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que lidera com folga as intenções de voto, marqueteiros políticos da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) produziram peça publicitária que indaga se ele é casado e tem filhos. No Rio de Janeiro, marqueteiros do candidato Eduardo Paes (PMDB), usando uma palavra fora de contexto do candidato Fernando Gabeira (PV), tentam jogá-lo contra o eleitorado dos subúrbios cariocas.
Na eleição presidencial de 1945, o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), adversário da recém-extinta ditadura do Estado Novo, era o favorito na disputa com o general Eurico Dutra (PSD), que fora o pilar do regime.
O empresário paulista Hugo Borghi, colocando na boca do candidato de oposição palavras que ele não dissera, propagou que o brigadeiro não queria o voto dos marmiteiros, os trabalhadores que levavam a comida de casa para o trabalho em marmitas.
Nunca se saberá quantos votos a informação distorcida subtraiu à candidatura que, até aquele momento, era apontada como vitoriosa. Difundida amplamente pelo rádio, sobre o qual a Justiça Eleitoral então não tinha controle, a manipulação colou em Eduardo Gomes o rótulo de candidato antipopular, que ele nunca conseguiu desprender.
O uso de práticas assemelhadas nas campanhas em curso demonstra que o preconceito e a recepção não crítica de informações continuam vivos e fortes. De momento são alimentados por quem tenta reverter uma situação eleitoral difícil ou conter a rápida ascensão do adversário iniciada no final do 1º turno.
A eleição é a maneira civilizada que as democracias encontraram para decidir, sem recurso à violência, uma questão nevrálgica: quem exercerá o mando político.
A natureza do problema nelas implícito explica as recaídas da propaganda em práticas censuráveis. Mas não as justifica nem as torna toleráveis.

A questão do transporte coletivo tem estado presente nos debates e programas de candidatos às eleições em Sorocaba. Tem se falado muito da redução das tarifas dos ônibus urbanos
O que os candidatos de oposição omitem é o principal entrave à redução das tarifas: a indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre a redução ou eliminação dos impostos e contribuições sobre o óleo diesel ou a adoção de combustíveis alternativos, como o gás natural (GNV) para acionar as frotas de ônibus urbanos.
Sorocaba tem um avançado sistema de transporte coletivo. Como o poder público exerce total controle sobre as empresas concessionárias, os dois caminhos são viáveis.
Mas, até agora, ninguém conseguiu que o presidente Lula escolha uma das soluções possíveis. E sem essa decisão, a redução tarifária é impossível.

O território brasileiro acha-se dividido em 5.562 municípios. Destes, 1480, ou 26,6% do total, foram criados em apenas oito anos.
Entre 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, e 1996, quando o Congresso, através da Emenda Constitucional nº 15, suspendeu a prerrogativa dos Estados de instituir municípios, criou-se no país um município novo a cada dois dias.
Das unidades administrativas surgidas naquele período, muitas têm população inferior ao número de alunos de uma escola pública de bairro populoso de uma cidade grande.
Numeroso é o grupo dos que não dispõem, até hoje, de um produto interno bruto suficiente para pagar as despesas administrativas geradas pela emancipação: salário do prefeito, secretários municipais, vereadores e funcionários da Câmara Municipal.
Com justificável preocupação o País tomou conhecimento de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 3 uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que descongela, sob condições, a criação de novos municípios pelos Estados. A exigência nova é a demográfica. Os novos municípios deverão ter pelo menos 5 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil no Nordeste e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste.
A introdução dessa cláusula nova vem suscitando resistências, pois o número de distritos em condições de atender suas exigências é pequeno. Não é impossível, pois, que na tramitação da matéria as cláusulas restritivas sejam derrubadas. Se isso ocorrer, voltaremos à situação que vigorou até 1996. Haverá uma retomada pura e simples da transformação de distritos em municípios, sem se levar em conta a consistência populacional e viabilidade econômica das futuras sedes municipais.
Atualmente, em 24 das 27 Assembléias Legislativas do Brasil tramitam propostas para a criação de 806 municípios novos. Se todas se consumarem, surgirão, da noite para o dia, 806 cargos de prefeitos e outro tanto de vices, umas 7.200 cadeiras de vereadores e algumas dezenas de milhares de empregos públicos nas novas prefeituras e câmaras.
Tudo isso, sem quaisquer benefícios perceptíveis para os cidadãos, chamados a pagar, com seus impostos, a conta da lambança.

A aprovação de Emília Ribeiro, apadrinhada dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi um gigantesco passo para concretizar a maracutaia, urdida no Palácio do Planalto, a fim de instituir o monopólio privado da telefonia.
A empresa projetada pelo governo operará em todo o Brasil, terá uns 70% do mercado e será formada com a compra da Brasil Telecomunicações (BrT) pela Oi, antiga Telemar, que investiu pesado na Megacorp, empresa de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente Lula.
A Oi não tem cacife para tal negócio. Os bilhões necessários virão do dinheiro público gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Plano Geral de Outorga (PGO) proíbe a criação de um monopólio privado de telefonia, que liquidada a concorrência, imporá ao consumidor tarifas maiores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode mudar o PGO por decreto, mas precisa do referendo da Anatel. Ali, a votação, favorável e contrária à alteração das regras, está empatada em quatro votos. A nova diretora desempatará em favor do governo.
Como biombo para a patranha, Lula invoca a necessidade de uma grande empresa nacional de telefonia, para enfrentar as multinacionais de capital espanhol, português e mexicano. Pura falácia.
Nada impede que, constituída a BrT/Oi, seus acionistas a revendam de imediato a multinacionais. Com o monopólio do mercado, não faltarão compradores.
O BNDES ficará com o mico: um enorme investimento de longo prazo, que durante muito tempo o impedirá de respaldar projetos sociais e econômicos de real interesse para o País. O consumidor “ganhará” tarifas mais caras. Já os amigos do rei embolsarão ganhos fantásticos, numa operação em que, praticamente, não colocaram dinheiro algum.

A indústria de plásticos está sendo sufocada pelo efeito cumulativo de dois fatores perversos: o custo das matérias-primas, como o polietileno e o polipropileno, maior aqui que no mercado internacional, e a tributação incidente sobre o setor.
Plásticos estão presentes em toda a linha de produção de bens duráveis. No setor automobilístico, contribuem com os painéis, pára-choques e reservatórios de água e óleos utilizados pelas nossas principais montadoras.
As resinas termoplásticas com que a indústria trabalha são obtidas a partir do petróleo de que o Brasil é, hoje, grande produtor. Não há razão para as aqui produzidas custarem tão caro. O preço delas está obrigando muitas empresas, para preservar a margem de lucro, a importar produtos acabados da China. Algumas já estudam a instalação de unidades produtoras em outros países.
Evitar o colapso de setor é fácil, desde que haja vontade política. Basta reduzir a carga tributária por ele suportada e pressionar pela redução dos lucros excessivos das petroquímicas, produtoras das resinas por ele utilizadas.