Deputado Pannunzio

A aprovação de Emília Ribeiro, apadrinhada dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi um gigantesco passo para concretizar a maracutaia, urdida no Palácio do Planalto, a fim de instituir o monopólio privado da telefonia.
A empresa projetada pelo governo operará em todo o Brasil, terá uns 70% do mercado e será formada com a compra da Brasil Telecomunicações (BrT) pela Oi, antiga Telemar, que investiu pesado na Megacorp, empresa de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente Lula.
A Oi não tem cacife para tal negócio. Os bilhões necessários virão do dinheiro público gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Plano Geral de Outorga (PGO) proíbe a criação de um monopólio privado de telefonia, que liquidada a concorrência, imporá ao consumidor tarifas maiores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode mudar o PGO por decreto, mas precisa do referendo da Anatel. Ali, a votação, favorável e contrária à alteração das regras, está empatada em quatro votos. A nova diretora desempatará em favor do governo.
Como biombo para a patranha, Lula invoca a necessidade de uma grande empresa nacional de telefonia, para enfrentar as multinacionais de capital espanhol, português e mexicano. Pura falácia.
Nada impede que, constituída a BrT/Oi, seus acionistas a revendam de imediato a multinacionais. Com o monopólio do mercado, não faltarão compradores.
O BNDES ficará com o mico: um enorme investimento de longo prazo, que durante muito tempo o impedirá de respaldar projetos sociais e econômicos de real interesse para o País. O consumidor “ganhará” tarifas mais caras. Já os amigos do rei embolsarão ganhos fantásticos, numa operação em que, praticamente, não colocaram dinheiro algum.